Esta matéria analisa a hipocrisia de quem tenta transformar o Parlamento em poder moderador à revelia da ordem democrática. A decisão do STF tem força legal e imediata – Quando o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão com base na Constituição, ela não está sujeita à deliberação do Congresso. Ou seja, não cabe à Câmara […]
Câmara dos deputados: quando se invoca um poder que não tem Read More »
Notíciasconfronto institucional, constitucionalismo, crise política, democracia, equilíbrio entre poderes, judiciário, legislativo, poder moderador, separação dos poderes, STFEm um Estado Democrático de Direito, as decisões do Poder Judiciário, especialmente aquelas oriundas da mais alta corte do país, possuem caráter vinculante e devem ser cumpridas por todos os entes e instituições. Ainda assim, não é raro observar iniciativas legislativas que tentam subverter essa ordem, colocando em pauta votações que, por natureza, não possuem
A Hipocrisia do Legislativo Frente à Decisão do Judiciário Read More »
Editorialconfronto institucional, constitucionalismo, crise política, democracia, equilíbrio entre poderes, judiciário, legislativo, poder moderador, separação dos poderes, STFO Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a prisão do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, figura próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que avaliou que as razões para mantê-lo encarcerado deixaram de existir após o avanço das investigações e o cumprimento de medidas judiciais, como a apreensão de materiais
O artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal é direto e inequívoco: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Trata-se de um dos pilares mais sólidos do Estado Democrático de Direito, cuja razão de ser é impedir que o poder punitivo do Estado seja exercido sem que todas as
A Presunção de Inocência em Xeque: Quando o STF Oscila e a Justiça Vacila Read More »
JustiçaCanalImpério360, crise institucional, direito constitucional, editorial crítico, instabilidade jurídica, justiça brasileira, oscilação do Supremo, presunção de inocência, sistema jurídico, STFEm 5 de outubro de 1988, nascia a Constituição que marcaria o recomeço da democracia brasileira. Apelidada de “Carta Cidadã” por Ulysses Guimarães, ela simbolizou o rompimento com o regime militar e o início de uma nova era de direitos, garantias e participação popular. Mas, mais de três décadas depois, a pergunta se impõe: essa
Quando o Tribunal Vira Palco: O Espetáculo da Justiça e Seus Bastidores O Brasil é mestre em transformar processos judiciais em reality shows. Em vez de sentenças, produz manchetes. Em vez de Justiça, promove espetáculo. O tribunal vira palco, os ministros viram personagens, as câmeras substituem os autos, e a opinião pública — manipulada ou
Grandes Casos, Bastidores e o Espetáculo da Justiça Read More »
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