Justiça - CanalImpério360

A Crise de Confiança nas Instituições Judiciais e os Caminhos para a Legitimidade

Deixe um comentário / Justiça / canalimperio360 / 16.06.2025 / Crise de Confiança, democracia, judiciário, justiça, Legitimidade

O Poder Judiciário, pilar essencial do Estado Democrático de Direito, detém a função precípua de salvaguardar a Constituição, interpretar as leis e garantir a justiça social. No Brasil, sua atuação é vital para a manutenção do equilíbrio entre os poderes e a proteção dos direitos fundamentais. Contudo, em meio a um cenário de constante escrutínio […]

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A Presunção de Inocência em Xeque: Quando o STF Oscila e a Justiça Vacila

2 Comentários / Justiça / Osvaldo dos Santos Dias / 17.05.2025 / CanalImpério360, crise institucional, direito constitucional, editorial crítico, instabilidade jurídica, justiça brasileira, oscilação do Supremo, presunção de inocência, sistema jurídico, STF

O artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal é direto e inequívoco: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Trata-se de um dos pilares mais sólidos do Estado Democrático de Direito, cuja razão de ser é impedir que o poder punitivo do Estado seja exercido sem que todas as

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Justiça em Colapso: Quando o Direito se Torna Injustiça

Deixe um comentário / Justiça / Osvaldo dos Santos Dias / 17.05.2025 / CanalImpério360, crise no judiciário, crítica institucional, desigualdade jurídica, impunidade, justiça brasileira, poder judiciário, privilégio judicial, seletividade judicial, sistema de justiça

A função primordial da Justiça é servir ao povo, garantir direitos, corrigir abusos e proteger os mais vulneráveis. Mas o que vemos, com cada vez mais evidência, é um sistema que se move ao sabor dos poderosos, dos interesses ocultos e dos conchavos institucionais. O que era para ser a última trincheira da equidade se

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Reformas Legislativas: As Leis Não São Neutras

2 Comentários / Justiça / Osvaldo dos Santos Dias / 09.05.2025 / brasil desigual, leis injustas, lobby no congresso, reforma trabalhista, reforma tributária, reformas no brasil

Reformas que Reformam Quem? O Papel das Leis na Preservação dos Interesses em ano sim, ano não, fala-se em “reforma”. Reforma administrativa, trabalhista, penal, tributária, previdenciária. Mas o que poucas pessoas se perguntam é: quem escreve essas reformas? Quem realmente se beneficia delas? E mais: por que sempre sobra para os mesmos? A verdade crua

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A Justiça como Nó Central da Teia de Poder

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Justiça, Política e Economia: Três Poderes, Um Sistema A separação dos poderes é um dos pilares da democracia. Mas quem observa atentamente a estrutura brasileira percebe: o Judiciário, o Executivo e o Legislativo estão menos separados do que parecem — e mais ainda quando o poder econômico os atravessa. O Judiciário brasileiro é um poder

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Direitos e Deveres: A Lei Não é para Todos

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A Linguagem da Lei: O Muro Invisível entre o Cidadão e a Justiça A Constituição diz que todos são iguais perante a lei. Mas esqueceu de avisar: só os que conseguem entendê-la. No Brasil, o Direito ainda fala uma língua que o povo não compreende — e não compreender é o primeiro passo para ser

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Grandes Casos, Bastidores e o Espetáculo da Justiça

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Quando o Tribunal Vira Palco: O Espetáculo da Justiça e Seus Bastidores O Brasil é mestre em transformar processos judiciais em reality shows. Em vez de sentenças, produz manchetes. Em vez de Justiça, promove espetáculo. O tribunal vira palco, os ministros viram personagens, as câmeras substituem os autos, e a opinião pública — manipulada ou

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Justiça que Tarda, Poder que Lucra: A Morosidade como Instrumento de Controle

Deixe um comentário / Justiça / Osvaldo dos Santos Dias / 09.05.2025 / Brasil, desigualdade, impunidade, justiça brasileira, justiça seletiva, morosidade judicial, poder judiciário

No Brasil, dizer que a justiça é lenta virou quase um ditado popular, repetido por quem espera uma sentença por anos, por quem vê um crime notório prescrever ou por quem acompanha um escândalo de corrupção cair no esquecimento. Mas o problema da morosidade judicial não é apenas técnico. Ele é político. Em muitos casos,

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A Lenta Engrenagem da Justiça: A Morosidade que Sufoca a Equidade no Brasil

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A solenidade dos tribunais, a complexidade das leis e a erudição dos debates jurídicos, por si só, não garantem a efetivação da justiça. No Brasil, uma sombra paira sobre o sistema judiciário, corroendo a confiança da população e perpetuando a sensação de impunidade: a morosidade. Se na teoria a justiça deveria ser cega e célere,

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Justiça: entre o ideal e a prática

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Inauguramos esta seção com a consciência de que a palavra “justiça”, embora carregada de nobreza, muitas vezes é esvaziada na prática por instituições, discursos e estruturas que a manipulam conforme interesses de poder. No CanalImpério360, justiça não será apenas o nome de uma pasta — será um campo de crítica, denúncia e reconstrução de significados.

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