Esta matéria analisa a hipocrisia de quem tenta transformar o Parlamento em poder moderador à revelia da ordem democrática. A decisão do STF tem força legal e imediata – Quando o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão com base na Constituição, ela não está sujeita à deliberação do Congresso. Ou seja, não cabe à Câmara […]
Câmara dos deputados: quando se invoca um poder que não tem Read More »
Notíciasconfronto institucional, constitucionalismo, crise política, democracia, equilíbrio entre poderes, judiciário, legislativo, poder moderador, separação dos poderes, STFEm um Estado Democrático de Direito, as decisões do Poder Judiciário, especialmente aquelas oriundas da mais alta corte do país, possuem caráter vinculante e devem ser cumpridas por todos os entes e instituições. Ainda assim, não é raro observar iniciativas legislativas que tentam subverter essa ordem, colocando em pauta votações que, por natureza, não possuem
A Hipocrisia do Legislativo Frente à Decisão do Judiciário Read More »
Editorialconfronto institucional, constitucionalismo, crise política, democracia, equilíbrio entre poderes, judiciário, legislativo, poder moderador, separação dos poderes, STFNa calada dos embates políticos e das manobras regimentais, um novo capítulo se escreve no conturbado livro da democracia brasileira. A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma proposta legislativa que visa suspender um processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal — ainda que apresentada sob o manto de prerrogativa constitucional — sinaliza muito
O Congresso que desafia o Supremo: um perigoso flerte com o caos institucional Read More »
Editorialcanalimperio360, Congresso Nacional, crise institucional, democracia brasileira, editorial político, justiça e política, separação dos poderes, Supremo Tribunal Federal, tensão entre poderes