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A Presunção de Inocência em Xeque: Quando o STF Oscila e a Justiça Vacila

2 Comentários / Justiça / Osvaldo dos Santos Dias / 17.05.2025 / CanalImpério360, crise institucional, direito constitucional, editorial crítico, instabilidade jurídica, justiça brasileira, oscilação do Supremo, presunção de inocência, sistema jurídico, STF

O artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal é direto e inequívoco: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Trata-se de um dos pilares mais sólidos do Estado Democrático de Direito, cuja razão de ser é impedir que o poder punitivo do Estado seja exercido sem que todas as […]

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Justiça em Colapso: Quando o Direito se Torna Injustiça

Deixe um comentário / Justiça / Osvaldo dos Santos Dias / 17.05.2025 / CanalImpério360, crise no judiciário, crítica institucional, desigualdade jurídica, impunidade, justiça brasileira, poder judiciário, privilégio judicial, seletividade judicial, sistema de justiça

A função primordial da Justiça é servir ao povo, garantir direitos, corrigir abusos e proteger os mais vulneráveis. Mas o que vemos, com cada vez mais evidência, é um sistema que se move ao sabor dos poderosos, dos interesses ocultos e dos conchavos institucionais. O que era para ser a última trincheira da equidade se

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Justiça que Tarda, Poder que Lucra: A Morosidade como Instrumento de Controle

Deixe um comentário / Justiça / Osvaldo dos Santos Dias / 09.05.2025 / Brasil, desigualdade, impunidade, justiça brasileira, justiça seletiva, morosidade judicial, poder judiciário

No Brasil, dizer que a justiça é lenta virou quase um ditado popular, repetido por quem espera uma sentença por anos, por quem vê um crime notório prescrever ou por quem acompanha um escândalo de corrupção cair no esquecimento. Mas o problema da morosidade judicial não é apenas técnico. Ele é político. Em muitos casos,

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