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A Crise de Confiança nas Instituições Judiciais e os Caminhos para a Legitimidade

Deixe um comentário / Justiça / canalimperio360 / 16.06.2025 / Crise de Confiança, democracia, judiciário, justiça, Legitimidade

O Poder Judiciário, pilar essencial do Estado Democrático de Direito, detém a função precípua de salvaguardar a Constituição, interpretar as leis e garantir a justiça social. No Brasil, sua atuação é vital para a manutenção do equilíbrio entre os poderes e a proteção dos direitos fundamentais. Contudo, em meio a um cenário de constante escrutínio […]

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Câmara dos deputados: quando se invoca um poder que não tem

Deixe um comentário / Notícias / canalimperio360 / 14.06.2025 / confronto institucional, constitucionalismo, crise política, democracia, equilíbrio entre poderes, judiciário, legislativo, poder moderador, separação dos poderes, STF

Esta matéria analisa a hipocrisia de quem tenta transformar o Parlamento em poder moderador à revelia da ordem democrática. A decisão do STF tem força legal e imediata – Quando o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão com base na Constituição, ela não está sujeita à deliberação do Congresso. Ou seja, não cabe à Câmara

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A Hipocrisia do Legislativo Frente à Decisão do Judiciário

Deixe um comentário / Editorial / canalimperio360 / 14.06.2025 / confronto institucional, constitucionalismo, crise política, democracia, equilíbrio entre poderes, judiciário, legislativo, poder moderador, separação dos poderes, STF

Em um Estado Democrático de Direito, as decisões do Poder Judiciário, especialmente aquelas oriundas da mais alta corte do país, possuem caráter vinculante e devem ser cumpridas por todos os entes e instituições. Ainda assim, não é raro observar iniciativas legislativas que tentam subverter essa ordem, colocando em pauta votações que, por natureza, não possuem

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A Lenta Engrenagem da Justiça: A Morosidade que Sufoca a Equidade no Brasil

Deixe um comentário / Justiça / Osvaldo dos Santos Dias / 08.05.2025 / direito, equidade, impunidade, judiciário, justiça, lei, morosidade judicial, sistema judiciário brasileiro

A solenidade dos tribunais, a complexidade das leis e a erudição dos debates jurídicos, por si só, não garantem a efetivação da justiça. No Brasil, uma sombra paira sobre o sistema judiciário, corroendo a confiança da população e perpetuando a sensação de impunidade: a morosidade. Se na teoria a justiça deveria ser cega e célere,

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