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A Presunção de Inocência em Xeque: Quando o STF Oscila e a Justiça Vacila

2 Comentários / Justiça / Osvaldo dos Santos Dias / 17.05.2025 / CanalImpério360, crise institucional, direito constitucional, editorial crítico, instabilidade jurídica, justiça brasileira, oscilação do Supremo, presunção de inocência, sistema jurídico, STF

O artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal é direto e inequívoco: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Trata-se de um dos pilares mais sólidos do Estado Democrático de Direito, cuja razão de ser é impedir que o poder punitivo do Estado seja exercido sem que todas as […]

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Constituição de 1988: A Carta Cidadã Ainda Resiste? O pacto democrático de um novo Brasil

Deixe um comentário / História / Osvaldo dos Santos Dias / 13.05.2025 / Carta Cidadã, Constituição de 1988, crise institucional, democracia brasileira, Direitos Sociais, ditadura militar, História Política, Política Nacional, STF

Em 5 de outubro de 1988, nascia a Constituição que marcaria o recomeço da democracia brasileira. Apelidada de “Carta Cidadã” por Ulysses Guimarães, ela simbolizou o rompimento com o regime militar e o início de uma nova era de direitos, garantias e participação popular. Mas, mais de três décadas depois, a pergunta se impõe: essa

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A Política como Tabuleiro: Quando o Interesse Coletivo É a Peça Mais Descartável

Deixe um comentário / Política / Osvaldo dos Santos Dias / 10.05.2025 / análise crítica, crise institucional, democracia em risco, interesse público, poder executivo, poder legislativo, polarização política, política brasileira, populismo

Em tempos de intensa polarização e jogos de narrativa, a política brasileira parece ter se consolidado como um tabuleiro onde a única peça descartável é justamente aquela que deveria ser o centro de toda a estratégia: o interesse público. O poder, hoje, já não se exerce apenas pelas urnas, mas sobretudo pela manipulação da indignação,

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O Congresso que desafia o Supremo: um perigoso flerte com o caos institucional

2 Comentários / Editorial / Osvaldo dos Santos Dias / 10.05.2025 / canalimperio360, Congresso Nacional, crise institucional, democracia brasileira, editorial político, justiça e política, separação dos poderes, Supremo Tribunal Federal, tensão entre poderes

Na calada dos embates políticos e das manobras regimentais, um novo capítulo se escreve no conturbado livro da democracia brasileira. A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma proposta legislativa que visa suspender um processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal — ainda que apresentada sob o manto de prerrogativa constitucional — sinaliza muito

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